Musa do PREV

Mais do que explicar benefícios do INSS, nossa missão é combater injustiças e mudar vidas.

A Musa do PREV nasceu para ajudar pessoas a conhecerem seus direitos e enfrentarem as injustiças do INSS — com informação, estratégia e atendimento humanizado, do primeiro esclarecimento até a defesa do que é seu por direito.

Maria Eugênia Batista da Rocha Viana Advogada Previdenciarista

Combatendo as injustiças do INSS desde 2019.

Maria Eugênia Batista da Rocha Viana, advogada previdenciarista
Você não está sozinha nisso

Você está passando por alguma dessas situações?

Meu benefício foi negado pelo INSS

Entenda os motivos do indeferimento e quais medidas podem ser avaliadas.

Quero me aposentar

Planejamento e análise da vida previdenciária antes de pedir a aposentadoria.

Estou grávida ou tive bebê

Orientação sobre salário-maternidade e os requisitos para concessão.

Não consigo trabalhar por motivo de saúde

Análise de benefícios por incapacidade e documentação necessária.

Tenho uma criança com deficiência ou TEA

Orientação sobre BPC/LOAS e os critérios exigidos.

Trabalho ou trabalhei na zona rural

Análise da condição de segurado especial e dos documentos que podem comprovar a atividade rural.

Tenho 65 anos ou mais e nunca me aposentei

Avaliação da possibilidade de BPC/LOAS e de outros direitos previdenciários.

Maria Eugênia Batista da Rocha Viana
Sobre a Musa

Quem é a Musa do PREV?

Meu nome é Maria Eugênia Batista da Rocha Viana, sou advogada e atuo especialmente no Direito Previdenciário.

A Musa do PREV nasceu da vontade de tornar o Direito Previdenciário mais próximo de quem realmente precisa dele.

Porque por trás de cada processo existem histórias: a trabalhadora rural que passou a vida inteira trabalhando e não sabe como provar sua atividade; a mãe que precisa entender os direitos do filho; a mulher que acabou de ter um bebê e desconhece a possibilidade de receber salário-maternidade; o trabalhador que adoeceu e não consegue mais exercer sua profissão; ou a pessoa que chegou à terceira idade sem conseguir se aposentar.

Meu trabalho começa antes do processo. Começa ouvindo, analisando documentos, explicando possibilidades e mostrando, em linguagem simples, quais caminhos podem ser adotados.

É assim que nasceu a Musa do PREV: com a pele arrepiada a cada história ouvida, o coração apertado diante de cada injustiça e a certeza de que ninguém deveria enfrentar o INSS sozinho. Direito Previdenciário sentido, vivido e lutado ao seu lado.

Entender sobre seu benefício do INSS não precisa ser difícil.

Informação para entender Estratégia para agir Direito para transformar
MUSA DO PREV
Combatendo as injustiças do INSS desde 2019.
Como podemos ajudar

Atuação Previdenciária

Aposentadorias

Aposentadoria rural, urbana e análise das possibilidades previdenciárias de acordo com cada histórico contributivo.

Salário-maternidade

Análise do direito ao benefício para trabalhadoras urbanas, rurais e demais categorias de seguradas.

BPC/LOAS

Orientação para pessoas idosas e pessoas com deficiência que se enquadrem nos requisitos legais do benefício assistencial.

Benefícios por incapacidade

Análise de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

Pensão por morte

Avaliação dos requisitos, dependência e documentação necessária para requerimento do benefício.

Aposentadoria rural

Atuação especialmente voltada à análise e organização das provas da atividade do segurado especial.

Planejamento previdenciário

Estudo da vida contributiva para identificar cenários possíveis antes do pedido de aposentadoria.

Benefício negado

Análise de decisões administrativas do INSS para identificar as medidas juridicamente cabíveis.

Não sabe qual benefício procurar?

Você não precisa chegar sabendo o nome do benefício.

Conte o que está acontecendo. Nossa equipe analisa as informações e orienta sobre os possíveis caminhos jurídicos para o seu caso.

"Doutora, eu trabalhei a vida toda na roça…"
"Meu filho tem autismo…"
"Estou grávida e nunca paguei INSS…"
Como funciona o atendimento

Seu atendimento em 4 passos

01

Conte seu caso

Você explica sua situação e fornece as primeiras informações.

02

Análise

A equipe verifica as informações e os documentos apresentados.

03

Orientação

Você recebe uma explicação clara sobre o seu caso e os possíveis caminhos jurídicos.

04

Acompanhamento

Quando houver contratação, a equipe acompanha as etapas necessárias e mantém o cliente informado.

Musa explica

Previdenciário sem juridiquês.

Salário-maternidade: quem pode receber?

Trabalhei na roça, mas não tenho documentos. E agora?

Meu benefício foi negado pelo INSS. O que fazer?

Criança com autismo pode receber BPC?

Tenho 65 anos e nunca contribuí. Posso receber algum benefício?

Quanto tempo antes da aposentadoria devo fazer um planejamento?

Musa do PREV responde

Dúvidas que chegam todos os dias por aqui

Preciso ter contribuído muitos anos para receber salário-maternidade?
Depende da categoria da segurada: seguradas empregadas geralmente não precisam cumprir carência mínima, enquanto contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais podem ter exigências específicas. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Quem trabalha na roça precisa pagar INSS?
O trabalhador rural pode se enquadrar como segurado especial, categoria que não exige recolhimento mensal, mas depende da comprovação da atividade rural por meio de documentos e outras provas.
BPC é aposentadoria?
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário, destinado a pessoas idosas ou com deficiência em situação de baixa renda, e não exige tempo de contribuição.
Quem recebe BPC tem direito a 13º?
Não. Por ser um benefício assistencial, e não previdenciário, o BPC/LOAS não gera direito a décimo terceiro salário.
Meu benefício foi negado. Posso tentar novamente?
Em muitos casos é possível apresentar novo requerimento ou contestar a decisão administrativa, dependendo do motivo do indeferimento. Uma análise do caso é necessária para indicar o melhor caminho.
Posso me aposentar mesmo tendo períodos sem contribuição?
Sim, períodos sem contribuição podem ser considerados dentro do cálculo geral, mas cada situação exige uma análise da vida contributiva para entender os efeitos no benefício.
Quais documentos comprovam trabalho rural?
Contratos, declarações, notas fiscais, cadastro em sindicato rural e outros registros podem servir como início de prova material, complementada por outras provas.
Criança pode receber BPC?
Sim, crianças com deficiência que se enquadrem nos critérios legais de renda e de avaliação da deficiência podem ter direito ao BPC/LOAS.
Seção de autoridade

Direito Previdenciário levado a sério.

Atuação especializada

Análise individualizada da situação previdenciária de cada cliente.

Linguagem simples

Você entende o que está acontecendo no seu processo.

Atendimento humanizado

Cada processo representa uma pessoa, uma família e uma história.

Estratégia

Antes de protocolar um pedido, é preciso entender documentos, requisitos e possíveis riscos.

Maria Eugênia + Musa do PREV

Por trás da Musa existe Maria Eugênia.

Maria Eugênia Batista da Rocha Viana
Advogada.

Criadora da Musa do PREV, projeto de comunicação jurídica voltado à democratização da informação previdenciária e ao atendimento de pessoas que precisam compreender seus direitos perante o INSS.

Acredito que conhecimento jurídico não deve ficar restrito aos tribunais e escritórios. Direito também precisa ser entendido por quem mais precisa dele.

Graduada em Direito pela UESPI — Campus Clóvis Moura, com especialização em Direito Previdenciário pelo Instituto Legale.

Maria Eugênia Batista da Rocha Viana, criadora da Musa do PREV
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Maria Eugênia Batista da Rocha Viana

Ainda tem dúvida sobre o seu direito?

Você não precisa descobrir tudo sozinho. Conte sua situação para nossa equipe e entenda quais possibilidades podem ser analisadas no seu caso.

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